Patrimônio de Afetação: o que é e como funciona?

Imagine o seguinte cenário: uma incorporadora abre aos investidores a possibilidade de comprar um percentual das vendas de um imóvel. Os investidores compram, na expectativa de ganhos futuros, e o pior cenário acontece: a construtora declara falência.

O que acontece com o dinheiro investido em tal incorporadora?

Dependendo da forma do investimento, o valor aplicado pode ficar protegido por meio do Patrimônio de Afetação. Entenda abaixo o que ele é e como funciona.

O que é Patrimônio de Afetação?

O Patrimônio de Afetação é a segregação do patrimônio da incorporadora, com objetivo de assegurar a entrega das unidades em construção.

Então, caso ocorra algum sinistro com a incorporadora, como um processo, ou de repente até a própria falência, os recursos que foram destinados a uma atividade específica da incorporadora (uma obra, por exemplo), não são vinculados como forma de garantia, ou serão utilizados como forma de restituir alguma das partes.

Portanto, se você investir em um empreendimento que tenha em seu contrato o Patrimônio de Afetação, você tem uma garantia que aquele bem não servirá para outros propósitos, a não ser os já definidos, como a construção, venda e remuneração dos investidores.

Como funciona?

Vamos imaginar que você está investindo em um projeto de uma incorporadora. A incorporadora faz a chamada de capital e todos os investidores realizam o depósito. O projeto consegue levantar os recursos e assim, começar as obras.

Meses depois, a incorporadora apresenta sérios problemas para conseguir concluir a obra e, assim, não consegue conduzir as vendas das unidades. Os fornecedores da incorporadora então com o pedido de falência da mesma e os bens da incorporadora são utilizados para saldar as dívidas. Mas como fica o projeto?

Para os moradores, será possível eleger um coordenador para acompanhar o andamento da obra e, assim, finalizá-la com o capital dedicado àquele empreendimento.

Para os investidores, por mais que a incorporadora não possa devolver o dinheiro investido em espécie, é garantido o direito de tomar parte do empreendimento que ainda falta vender e dividí-la proporcionalmente.

Conclusão

O Patrimônio de Afetação funciona como uma espécie de FGC dos produtos de renda fixa. Porém, ao invés de contar com um fundo que vai lhe remunerar, em caso de falência da instituição financeira, a garantia do investidor que recorre é o próprio empreendimento.